Passaporte


Precisa tomar alguma vacina para viajar à Espanha?

Para viajar à Espanha não precisa se vacinar contra nenhuma enfermidade. Como em qualquer lugar do mundo, é recomendado ter atualizada a vacina antitetânica, caso pretenda estar em contato com a natureza e o meio rural, bem como estar com a carteira oficial de vacinação em dia.

As autoridades espanholas, de forma excepcional, poderão realizar exames médicos nos viajantes para constatar que não padecem de nenhuma das enfermidades de quarentena, contempladas no Regulamento Sanitário Internacional.

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Qual é a documentação necessária para viajar à Espanha?

A documentação para viajar à Espanha varia em função do país de procedência.

Se você é cidadão da UE, Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein: precisa do passaporte ou do documento de identidade em vigor. Além disso, se um menor de idade viajar com um documento de identidade, o mesmo deverá ser acompanhado por uma autorização dos pais.

Se for procedente de outro país:

A estadia máxima na Espanha é de 90 dias.Existe uma série de países cujos cidadãos precisam ter um visto válido e em vigor para entrar na Espanha. Consulte-os nesta lista. Os cidadãos desses países também podem viajar à Espanha se possuírem uma autorização de residência ou um visto de longa duração expedido por outro país da União Europeia (excetuando Reino Unido, Irlanda, Romênia, Bulgária e Chipre), Suíça, Noruega, Islândia ou Liechtenstein.

Os cidadãos dos restantes países deverão apresentar documentos que justifiquem o objetivo e as condições da estadia, e dispor de meios econômicos suficientes para seu sustento durante o período de permanência na Espanha. Os documentos que deverão apresentar dependem do motivo da viagem. Pode consultá-los na seção de “Extranjería" (Estrangeiros) do site do Ministério do Interior.

É recomendável fazer um seguro de viagem.

Uma vez que as condições podem variar, recomendamos entrar em contato com o Consulado ou a Embaixada da Espanha para comprovar esses requisitos antes de iniciar a viagem.

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O que é necessário para casar na Espanha?

Pessoas de outras nacionalidades, que não seja a espanhola, caso desejem se casar na Espanha, devem ir ao Registro Civil do município onde será celebrado o enlace para se informar sobre a documentação específica necessária. Normalmente, é solicitada acertidão de nascimento e estado civil (traduzidos e legalizados), certificado de residência emitido pela prefeitura (ao menos um dos cônjuges deve residir na Espanha) e fotocópia do Documento Nacional de Identidade, passaporte ou permissão de residência em vigor. Na Espanha, é permitido o matrimônio civil entre pessoas do mesmo sexo.  

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Quais são os produtos que posso introduzir na Espanha?

Se você viaja de outro país da União EuropeiaNão existem limites ao que pode comprar e transportar quando viajar entre países da União Européia, sempre que o que comprar for para uso pessoal. Nestes casos, não terá que demonstrar seu uso pessoal em quantidades inferiores a 800 cigarros, 400 cigarrilhas, 200 charutos, um quilograma de tabaco, dez litros de licores, 20 de vinho generoso, 90 de vinho e 110 litros de cerveja. Adicionalmente, devem ser declaradas as importâncias monetárias superiores a 9.999,99 euros.Se você viaja de um país que não pertence à União EuropeiaOs viajantes não podem introduzir na União Européia alimentos de origem animal para consumo próprio como parte de suas bagagens (carnes, produtos de carne, leite e produtos lácteos). Em geral, a única exceção são os leites infantis em pó em embalagens comerciais e os alimentos especiais correspondentes a necessidades médicas. Por outro lado, os viajantes procedentes das ilhas Feroe, Groenlândia e Islândia podem introduzir pequenas quantidades de carne e produtos lácteos para consumo pessoal. Os restantes alimentos poderão ser introduzidos na Espanha até um peso máximo de um quilograma.

Ao entrar na Espanha, o viajante é autorizado a levar sua bagagem pessoal onde poderá ter mercadorias de uso pessoal, familiar ou destinadas a ser oferecidas como presente, sem que por sua quantidade ou natureza se considerem mercadorias comerciais. Esta apreciação será levada a cabo pelo serviço aduaneiro do posto fronteiriço.

As importâncias monetárias superiores a 9.999,99 euros devem ser declaradas. Atualmente, os maiores de 18 anos estão autorizados a transportar 200 cigarros ou 100 cigarrilhas ou 50 charutos ou 250 gramas de tabaco de enrolar. Em relação às bebidas alcoólicas, é permitido transportar um litro de bebida com uma graduação alcoólica superior a 22º ou dois litros se a graduação for inferior.

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Vai viajar com seu animal de estimação?

Existem três normas de caráter geral: os animais serão acompanhados de seus donos ou representantes, estarão devidamente identificados e deverão contar com um certificado veterinário redigido, no mínimo, em espanhol. Tenha em conta que os animais de estimação devem ter o modelo de certificado veterinário ou passaporte segundo a respectiva espécie.Você pode viajar com um máximo de cinco animais de estimação para que não lhe seja aplicado o regulamento comercial. 

Se seu animal for um cão, um gato ou um furão

Para introduzir um cachorro, gato ou furão de companhia na Espanha, se você vier de um país da União Europeia, ele deverá:• Estar identificado com um microchip ou tatuagem (se esta foi feita antes do dia 03/07/2011) legível. • Estar vacinado contra a raiva no momento de realizar a viagem. Não é autorizada a entrada de cães, gatos ou furões menores de 15 semanas e, portanto, não vacinados contra a raiva.• Dispor de um passaporte europeu para o movimento de animais de companhia devidamente preenchido.Caso você proceda de um país não membro da União Europeia, deverá entrar com seu animal de companhia através de um dos Pontos de Entrada de viajantes designados e declarar perante a Guarda Civil que viaja com um animal de companhia, apresentando a documentação do mesmo. Se não possui um passaporte europeu para o movimento de animais de companhia, os animais deverão vir acompanhados por:• Um certificado zoossanitário assinado por um veterinário oficial do país e apresentado pelo menos em espanhol. • Uma declaração conforme os modelos da União Europeia. • Uma cópia certificada dos dados de identificação e vacinação do animal.Encontre aqui toda a informação e os modelos de certificado e declaração em espanhol/inglês. 

Se seu animal for uma ave de estimação

As aves de companhia são aquelas diferentes de: galinhas, perus, galinhas-d’angola, patos, gansos, codornas, pombas, faisões, perdizes e aves corredoras. As aves procedentes de países da União Europeia deverão vir acompanhadas de um certificado veterinário conforme o modelo INTRA-2, redigido pelo menos em espanhol e emitido nos últimos 10 dias.Se, pelo contrário, as aves procedem de países não membros da União Europeia, estas deverão entrar através de um dos Pontos de Entrada designados e vir acompanhadas de um certificado zoossanitário assinado por um veterinário oficial apresentado pelo menos em espanhol e de uma declaração conforme os modelos da União Europeia. Além disso, o animal de estimação deverá cumprir uma das quatro opções citadas no certificado veterinário por motivos de segurança frente a problemas como a gripe aviária.Encontre aqui informações sobre todos os requisitos.  

Outras espécies

Existem outras espécies de animais que, de acordo com o Regulamento (UE) 576/2013 do Parlamento europeu e do Conselho, podem ser consideradas animais de companhia: invertebrados (com algumas exceções), animais aquáticos ornamentais, anfíbios, répteis, roedores e coelhos (diferentes dos de produção, de acordo com o Regulamento 853/2004).Todas deverão ser acompanhadas pelo certificado veterinário correspondente, redigido pelo menos em espanhol, e emitido nos últimos 10 dias anteriores à viagem. Além disso, se você procede de um país não membro da União Europeia, no seguinte link poderá consultar que modelo de certificado zoossanitário corresponde a cada tipo de animal e quais são os Pontos de Entrada oficiais. 

Será útil para você…

Obter um telefone de urgências veterinárias na localidade que estiver visitando com seu animal de estimação.

Além de cumprir os trâmites de entrada, tenha em mente que:

• A focinheira é obrigatória para os cachorros em algumas comunidades da Espanha, e também para viajar em muitos meios de transporte e para a circulação de animais potencialmente perigosos em via pública.• O transporte público de cada lugar tem seu próprio regulamento relativo ao deslocamento com animais de estimação. Existem empresas de táxi especializadas no transporte de animais de estimação.• Nem todos os alojamentos admitem animais. Na hora de realizar uma reserva, o ideal é indicar que você viaja com um animal de estimação para comprovar se este será admitido ou não, e se é preciso pagar algum suplemento por sua presença. No entanto, cada vez existem mais alojamentos acondicionados neste sentido e “hotéis” para animais de estimação com vigilância 24 horas.• Muitos restaurantes e lojas não admitem animais domésticos, embora sejam cada vez mais frequentes os locais pet friendly cujo regulamento admite animais de estimação e também os espaços especialmente pensados para eles, como cabeleireiros caninos, etc.• As autoridades municipais determinam os pontos, as épocas do ano e as horas em que os cães podem circular ou permanecer nas praias.• Existem determinados eventos na Espanha em que os animais de estimação são os protagonistas, como a corrida solidária Perrotón España ou as Festas de San Antón, em Madri.• Em sites como https://www.dogvivant.com ou https://www.travelguau.com você encontrará diversas informações sobre alojamentos, empresas, serviços e lugares que podem ser considerados pet friendly.Em todo caso, é recomendável que, antes de iniciar a viagem, você consulte seu alojamento e as empresas de transporte sobre a admissão e as condições para viajar com animais domésticos.

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