Visto e passaporte. O que você deve ter em mente?

Quando são necessários e requisitos de entrada

O passaporte ou documento de viagem é sempre necessário e deve ser válido por até três meses após a data prevista de saída do território Schengen e deve ter sido emitido nos últimos 10 anos até a data de entrada. Os cidadãos da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça podem entrar na Espanha com o seu documento de identidade nacional ou com seu passaporte válido e em vigor (os menores que viajarem com documento de identidade e não acompanhados deverão ir acompanhados de autorização parental).

Turistas de certas nacionalidades precisam um visto de permanência válido e em vigor. O visto de permanência não será necessário se o viajante possuir autorização de residência ou visto de longa duração emitido por um Estado Schengen.

As autoridades também podem solicitar que o turista indique e justifique o motivo da sua viagem com documentação que pode ser a reserva de uma viagem organizada, a comprovação da existência de uma hospedagem ou uma carta de convite.

Em todos os casos, o turista deverá comprovar a disponibilidade de recursos econômicos para a estadia prevista na Espanha e o retorno ou traslado a outro país.  

A estadia máxima na Espanha como turista é de 90 dias.

É possível consultar mais informações e exceções no site de do Ministério do Interior. 

Uma vez que estas condições podem variar, recomendamos entrar em contato com o Consulado ou a Embaixada da Espanha para comprovar esses requisitos antes de iniciar sua viagem.

Tipos de visto e onde obtê-los

Vistos de curta duração: é o visto geral para turistas e permite a estadia e o trânsito pela Espanha durante 90 dias. Eles são emitidos pelos embaixadas ou consulados da Espanha no país de origem. Também são válidos os vistos emitidos por qualquer membro do Espaço Schengen.

Vistos de longa duração: é necessário para qualquer estrangeiro que queira permanecer na Espanha por mais de 90 dias, exceto cidadãos da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça.

Existe também um visto para teletrabalhadores internacionais que cumpram determinados requisitos e um visto de trânsito aeroportuário exigido para alguns países.

Visto para teletrabalhadores internacionais (nômades digitais)

Permite a residência por teletrabalho de natureza internacional pelo período máximo de um ano em todo o território nacional.  Pode ser solicitado por cidadãos de fora da União Europeia para a realização de um trabalho ou atividade profissional à distância, através do uso exclusivo de meios e sistemas informáticos, para empresas localizadas fora da Espanha. No caso dos profissionais liberais, o teletrabalho para empresas estabelecidas na Espanha não pode ultrapassar o limite de 20% do total de sua atividade profissional.

Os requisitos específicos que dão direito a este visto são: existência de atividade real e contínua há pelo menos um ano da empresa ou empresas para as quais trabalha; documentação que ateste que o trabalho pode ser feito de maneira remota; e a existência de vínculo empregatício ou profissional pelo menos nos últimos três meses anteriores à solicitação. Os candidatos devem ser profissionais qualificados graduados ou pós-graduados em universidades, escolas de formação profissional e de negócios de reconhecido prestígio; ou possuir experiência profissional de pelo menos três anos. 

Quando o teletrabalhador se encontra fora da Espanha, o visto é solicitado através das embaixadas ou consulados da Espanha. Se você quiser continuar morando na Espanha ao terminar a validade do visto e as condições forem mantidas, é possível solicitar uma autorização de residência para trabalhador remoto internacional na Unidade de Grandes Empresas e Grupos Estratégicos (UGE-CE), no prazo de 60 dias corridos antes que o prazo expire. Esta autorização é válida por um período máximo de três anos e pode ser renovada a cada dois anos.

Caso o teletrabalhador esteja legalmente na Espanha (com visto de turista, por exemplo) pode requerer diretamente uma autorização de residência por três anos na UGE-CE.