Espanha, o destino isento de impostos que combina com você

O IVA ou imposto sobre o valor agregado é um imposto indireto que incide sobre o consumo final de produtos e serviços nos países da União Europeia (UE). Todos os viajantes com residência habitual fora da UE podem solicitar o reembolso do valor do imposto derivado de compras ocasionais de artigos para uso pessoal ou como presentes feitos na Espanha que queiram levar para o seu país (com exceção das realizadas no território das Ilhas Canárias, Ceuta e Melilha).

Você deverá solicitar o reembolso do IVA das suas compras no aeroporto ou porto quando estiver saindo do território da União Europeia com os produtos adquiridos, e no prazo máximo de três meses após a compra.

Basta solicitar a nota fiscal e o documento eletrônico de reembolso tax free (DER/formulário DIVA) no ato da compra, além de comprovar a sua identidade e a sua residência fora da União Europeia.

Uma vez no aeroporto ou porto de partida, quando for sair do território espanhol para regressar ao seu país, você deverá levar contigo os documentos eletrônicos de reembolso isento de impostos (DER/formulário DIVA) para validação nos quiosques ou stands interativos DIVA ou, se for o caso, na alfândega. Também é imprescindível que você leve as nota fiscais de compra, o passaporte, o cartão de embarque e a mercadoria para a qual está solicitando a devolução.

Recomendamos que você chegue com antecedência suficiente para poder realizar os procedimentos e voltar para casa com total tranquilidade.

Depois de concluído o processo de validação eletrônica dos documentos de reembolso tax free (DER/formulários DIVA), você já pode receber o dinheiro. Você tem duas opções: solicitar o reembolso do IVA diretamente na loja onde efetuou as compras, ou através de entidades gestoras de tax free autorizadas pela Agência Tributária Espanhola (AEAT) que você encontrará nas áreas de embarque.

- Caso opte por recebê-lo diretamente na loja: eles reembolsarão o valor integral no prazo de 15 dias por cheque, transferência bancária, pagamento no cartão de crédito ou outro meio que comprove o reembolso. Para isso, é necessário enviar o DER carimbado para a empresa. Você tem um período de quatro anos para reivindicá-lo. Decorrido este prazo, o fornecedor não terá a obrigação de devolver o IVA.

- Se optar por recebê-lo através da entidade colaboradora autorizada de Tax-Free: eles pagarão a você o valor correspondente do IVA menos a comissão autorizada. O reembolso poderá ser feito em dinheiro (em euros), cartão de crédito, cheque ou transferência bancária.

Na lista seguinte, você poderá consultar as entidades colaboradoras autorizadas pela Agência Tributária Espanhola para o reembolso do IVA das suas compras:

• Global Blue España SA (antes European Tax Free Shopping Spain SA)
• Planet Payment Spain SAU (antes Cashback y Premier Tax Free)
• Innova Taxfree Spain (antes Spain Refund SL)
• Caja de Ahorros y Pensiones de Barcelona
• Open Refund SL
• Comercia Global Payments Entidad de Pago SL
• Financiera El Corte Inglés, EFC
• Travel Tax Free, SLU
• S21 TAX FREE, SL
• KEEP SHOPPING TAX FREE, SL
• HISPANIA TAX FREE, SL
• B FreeTax Back SL
• Safety Tax Free España, SL
• Wiblink, SL
• WOONIVERS SPAIN, SL (antes Getrefund SL)
• Traveleasy GmBH
• Pucela Brain Storm, SL
• Refundit, SL
• Yourtaxback, S.L.
• Upshop Tax Free España, S.L.