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Passaporte

Exigências e trâmites para entrar no país



Precisa tomar alguma vacina para viajar à Espanha?

Para viajar à Espanha não precisa se vacinar contra nenhuma enfermidade. Como em qualquer lugar do mundo, é recomendado ter atualizada a vacina antitetânica, caso pretenda estar em contato com a natureza e o meio rural, bem como estar com a carteira oficial de vacinação em dia.

As autoridades espanholas, de forma excepcional, poderão realizar exames médicos nos viajantes para constatar que não padecem de nenhuma das enfermidades de quarentena, contempladas no Regulamento Sanitário Internacional.

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Que documentação necessita para viajar à Espanha?

A documentação para viajar à Espanha varia em função do país de procedência.

Se for cidadão da UE, Suíça, Noruega, Islândia ou Liechtenstein: necessita de passaporte ou de documento de identidade em vigor. Além disso, se um menor de idade viajar com um documento de identidade, o mesmo deverá ser acompanhado por uma autorização paternal.

Se for procedente de outro país:

A estadia máxima na Espanha é de 90 dias. Existe uma série de países cujos cidadãos têm de possuir um visto válido e em vigor para entrar na Espanha. Pode consultá-los nesta lista . Os cidadãos desses países também podem viajar à Espanha se possuírem uma autorização de residência ou um visto de longa duração expedido por outro país da União Européia (excetuando Reino Unido, Irlanda, Romênia, Bulgária e Chipre), Suíça, Noruega, Islândia ou Liechtenstein.

Os cidadãos dos restantes países deverão estar na posse de documentos que justifiquem o objetivo e as condições da estadia e dispor de meios econômicos suficientes para seu sustento durante o período de permanência na Espanha. Os documentos que deverão apresentar dependem do motivo da viagem. Pode consultá-los na página do Ministério de Assuntos Exteriores e de Cooperação (espanhol).

É recomendável que faça um seguro de viagem.

Uma vez que as condições podem variar, recomendamos entrar em contato com o Consulado ou a Embaixada da Espanha para comprovar esses requisitos antes de iniciar a viagem.

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O que é necessário para casar na Espanha?

Pessoas de outras nacionalidades, que não seja a espanhola, caso desejem se casar na Espanha, devem ir ao Registro Civil do município onde será celebrado o enlace para se informar sobre a documentação específica necessária. Normalmente, é solicitada acertidão de nascimento e estado civil (traduzidos e legalizados), certificado de residência emitido pela prefeitura (ao menos um dos cônjuges deve residir na Espanha) e fotocópia do Documento Nacional de Identidade, passaporte ou permissão de residência em vigor. Na Espanha, é permitido o matrimônio civil entre pessoas do mesmo sexo.

 

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Quais são os produtos que posso introduzir na Espanha?

Não existem limites ao que pode comprar e transportar quando viajar entre países da União Européia, sempre que o que comprar for para uso pessoal. Nestes casos, não terá que demonstrar seu uso pessoal em quantidades inferiores a 800 cigarros, 400 cigarrilhas, 200 charutos, um quilograma de tabaco, dez litros de licores, 20 de vinho generoso, 90 de vinho e 110 litros de cerveja. Adicionalmente, devem ser declaradas as importâncias monetárias superiores a 9.999 euros. Os viajantes não podem introduzir na União Européia alimentos de origem animal para consumo próprio como parte de suas bagagens (carnes, produtos de carne, leite e produtos lácteos). A única exceção, com caráter geral, são os leites infantis em pó, em embalagens comerciais, e alimentos especiais por necessidades médicas. Por seu lado, os viajantes procedentes das Ilhas Feroe, da Groenlândia e da Islândia podem introduzir pequenas quantidades de carne e produtos lácteos para consumo pessoal. Os restantes alimentos poderão ser introduzidos na Espanha até um peso máximo de um quilograma.

Ao entrar na Espanha, o viajante é autorizado a levar sua bagagem pessoal onde poderá ter mercadorias de uso pessoal, familiar ou destinadas a ser oferecidas como presente, sem que por sua quantidade ou natureza se considerem mercadorias comerciais. Esta apreciação será levada a cabo pelo serviço aduaneiro do posto fronteiriço.

As importâncias monetárias superiores a 6.010,12 euros devem ser declaradas. Atualmente, os maiores de 18 anos estão autorizados a transportar 200 cigarros ou 100 cigarrilhas ou 50 charutos ou 250 gramas de tabaco de enrolar. Em relação às bebidas alcoólicas, é permitido transportar um litro de bebida com uma graduação alcoólica superior a 22º ou dois litros se a graduação for inferior. Os produtos de perfumaria também se encontram limitados a 50 gramas de perfume e 0,25 litros de água de colônia.

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Viaja com seu animal de estimação?

  Existem três normas de caráter geral: os animais serão acompanhados por seus donos ou representantes, estarão devidamente identificados e o certificado de saúde de acompanhamento deverá incluir a redação em espanhol. Tenha em conta que os animais de estimação devem ter o modelo de certificado veterinário ou passaporte segundo a respectiva espécie.

Se seu animal for um cão, um gato ou um furão

Não é autorizada a entrada de cães, gatos ou furões menores de três meses e, portanto, não vacinados contra a raiva.
Antes de entrar na Espanha, seu animal deverá cumprir uma série de medidas de saúde e de identificação, que podem variar dependendo de seu país de origem. Pode consultá-las na página Web oficial do Ministério de Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente (espanhol). (http://www.magrama.gob.es/es/ganaderia/legislacion/animales-compania-normativa-zoosanitaria.aspx).
Na maioria dos casos, sua mascote terá que estar identificada mediante tatuagem legível ou micro-chip e no passaporte deverá comprovar-se que foi efetuada a vacinação contra a raiva e que a mesma está em vigor, não podendo o animal se deslocar até 21 dias após a vacinação no caso de ser a primeira vacina.
 

Se seu animal for uma ave de estimação

As aves procedentes de países não membros da União Européia devem cumprir determinados requisitos de controlo por motivos de segurança (contra a gripe aviária) que estão regulamentados na Web oficial do Ministério de Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente (espanhol). Em todos os casos, o animal terá que ser acompanhado pelo certificado veterinário redigido, pelo menos, em espanhol e emitido nos últimos 10 dias (para países membros da União Européia) e assinado e carimbado por um veterinário oficial e por uma declaração do proprietário ou de seu representante (para terceiros países). As aves de capoeira nunca poderão ser consideradas animais de estimação.
 

Outras espécies

Todas deverão ser acompanhadas pelo certificado veterinário correspondente, redigido, pelo menos, em espanhol, e emitido nos últimos 10 dias anteriores à viagem.

Além disso, se proceder de um país não membro da União Européia, no seguinte link do Ministério de Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente (espanhol) poderá consultar a informação relativa à introdução na Espanha de animais de companhia, segundo o tipo de mascote e o país de origem.

(http://cexgan.mapa.es/Modulos05/Publico/InformacionMercados.aspx?proc=6)
  Quando pretender obter o certificado de saúde, tenha em conta que os animais devem ser examinados nos cinco dias anteriores à saída do país de origem. No link do Ministério do Meio Ambiente (espanhol), além do acesso à normativa, também encontrará os correspondentes modelos de certificados e passaporte, redigidos tanto em espanhol como em inglês.
 

Será útil para você…

Obter um telefone de urgências veterinárias na localidade que estiver visitando com seu animal de estimação.

Além de cumprir os trâmites de entrada, tenha em conta que:

• O açaimo é obrigatório em algumas comunidades da Espanha. • Nem todos os alojamentos admitem animais. • A maioria dos restaurantes não admite animais domésticos. • As autoridades municipais determinam os pontos, as épocas do ano e as horas em que os cães podem circular ou permanecer nas praias.

Recomendamos que, antes de iniciar a viagem, consulte seu alojamento e empresas de transporte sobre a admissão e as condições para viajar com animais domésticos.

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