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Veleiro


Como esta regularizada a caça na Espanha?



 

  As Comunidades Autónomas possuem uma página web oficial na qual especificam os requisitos e a documentação necessária para obter uma licença de caça. Em muitas ocasiões, você poderá encontrar o formulário de solicitação e os impressos necessários online.
Você encontrará maiores informação sobre como solicitar a licença nas Comunidades Autônomas na página de Atención al Ciudadano del Gobierno de España. Caso leve sua própria armas de caça, o procedimento muda segundo o país de origem.
 

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Como esta regularizada a pesca recreativa?

Para praticar Pesca Marítima Recreativa na Espanha (em terra, embarcação ou submarina), você deve saber que existem águas interiores e exteriores, em função do organismo competente pela sua regulamentação.
Para a Pesca Marítima Recreativa em águas interiores é necessário ter a licença correspondente, emitida pela Comunidade Autônoma ou região onde você desejar exercer a atividade. Caso esteja interessado na pesca de espécies protegidas, também deverá ter a autorização da Secretaría General del Mar.
Existe uma série de normas e proibições, como a venda. Você poderá encontrar maiores informações sobre como solicitar a licença nas Comunidades Autônomas no site Atención al Ciudadano del Gobierno de España.
No site oficial do Ministerio de Agricultura, Alimentación y Medio Ambiente, existem informações sobre a concessão de licenças, espécies, proibições e associações relativas à Pesca Marítima Recreativa em águas exteriores, assim como os dados de contato da Secretaría General del Mar.
(http://www.magrama.gob.es/es/pesca/temas/pesca-deportiva-y-de-recreo/pesca-maritima-de-recreo/)

 

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O que devo saber para praticar ciclismo na Espanha?

Muitas cidades na Espanha têm ciclovias. Cada vez mais é comum o serviço de aluguel de bicicletas por horas de uso e a possibilidade de deixá-las em locais próprios para recebimento. Se você pretende circular em bicicleta, deve saber:

  • É proibida a circulação em autopistas.
  • A circulação em rodovias apenas é permitida a maiores de 14 anos e sempre pelo acostamento.
  • É obrigatório usar capacete nas estradas interurbanas. Está em curso um projeto de lei para que o capacete também seja obrigatório nas cidades para os menores de 16 anos.
  • É permitida a circulação de ciclistas em paralelo, em coluna dois a dois, mas sempre o mais possível à direita da via.
  • É obrigatória a utilização de iluminação homologada na bicicleta durante a noite e em túneis ou partes sinalizadas com um sinal de túnel. Além disso, em estradas interurbanas, o condutor deve usar uma peça de vestuário refletor que permita ser distinguido a uma distância de 150 metros.

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Qual é a documentação necessária para navegar na Espanha?

Na Espanha é necessário o título de patrão para navegar com uma embarcação de recreio, quando se tratar de embarcações à vela com mais de 5 metros de comprimento fora a fora ou a motor com mais de 4 metros de comprimento fora a fora e com uma potência superior a 11,3 kilowatts. Além disso, é necessário um título de patrão para dirigir qualquer moto aquática (exceto as alugadas para serem utilizadas em um determinado circuito). No caso dos cidadãos de países não membros da União Européia, pode ser exigido um certificado do título de patrão, que deve ser solicitado no consulado.

Se navegar com sua própria embarcação, quando entrar em um porto deverá apresentar a documentação que, de acordo com o país de registro e bandeira, demonstra que é proprietário da embarcação, além do seguro obrigatório, cuja apólice deve cobrir, no mínimo, 150.000 euros por danos a terceiros. No caso das autoridades constatarem a existência de elementos na embarcação que afetem a segurança marítima ou o meio ambiente poderão impedir a embarcação de fundear, sair ou entrar em um porto.

Para alugar um barco, se o título de patrão não tiver sido obtido na Espanha, é necessário apresentar uma autorização da Capitania Marítima competente, na qual se indica que as atribuições concedidas são as mesmas que as do título estrangeiro. Essa autorização pode ser solicitada pessoalmente ou através da empresa de aluguel. Normalmente, costuma ser um trâmite rápido, já que as capitanias têm uma lista de equivalência entre habilitações. A documentação da embarcação será fornecida pela empresa de aluguel.

As embarcações de sustentação dinâmica ou de alta velocidade estão sujeitas a controle especial: devem comunicar seus planos de navegação, ter o distintivo EAV em um lugar visível a partir do céu e atracar em lugares específicos.

Uma vez que as condições podem variar, recomendamos entrar em contato com o Consulado ou a Embaixada da Espanha para comprovar esses requisitos antes de iniciar a viagem.

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