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Veleiro


Qual é a documentação necessária para navegar em Espanha?

Em Espanha é necessária a carta de patrão para navegar com uma embarcação de recreio, quando se tratar de embarcações à vela com mais de 5 metros de comprimento fora a fora ou a motor com mais de 4 metros de comprimento fora a fora e com uma potência superior a 10 kilowatts. Além disso, é necessário uma carta de patrão para conduzir qualquer moto aquática (excepto as alugadas para serem utilizadas num determinado circuito). No caso dos cidadãos de países não membros da União Europeia, pode ser exigido um certificado da carta de patrão, que deve ser solicitado no consulado.

Se navegar com a sua própria embarcação, quando entrar num porto deverá apresentar a documentação que, de acordo com o país de registo e a bandeira, demonstra que é o proprietário da embarcação, além do seguro obrigatório, cuja apólice deve cobrir, no mínimo, 150.000 euros por danos a terceiros. No caso das autoridades constatarem a existência de elementos na embarcação que afectem a segurança marítima ou o meio ambiente, poderão impedir a embarcação de fundear, sair ou entrar num porto.

Para alugar um barco, se a carta de patrão não tiver sido obtida em Espanha, é necessário apresentar uma autorização da Capitania Marítima competente, na qual se indica que as atribuições concedidas são as mesmas que as da carta estrangeira. Esta autorização pode ser solicitada pessoalmente ou através da empresa de aluguer. Normalmente, costuma ser um trâmite rápido, já que as capitanias têm uma lista de equivalência entre habilitações. A documentação da embarcação será fornecida pela empresa de aluguer.

As embarcações de sustentação dinâmica ou de alta velocidade estão sujeitas a controlo especial: devem comunicar os seus planos de navegação, ter o distintivo EAV num lugar visível a partir do céu e atracar em lugares específicos.

Uma vez que as condições podem variar, recomendamos que entre em contacto com o Consulado ou a Embaixada de Espanha para comprovar os requisitos necessários antes de iniciar a viagem.

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