Requisitos de entrada e trâmites

Que documentação necessita para viajar a Espanha?

A documentação para viajar a Espanha varia em função do país de procedência.

Se or cidadão da UE, Suíça, Noruega, Islândia ou Liechtenstein: necessita de passaporte ou de documento de identidade em vigor. Além disso, se um menor de idade viajar com um documento de identidade, o mesmo deverá ser acompanhado por uma autorização paternal.

Se for procedente de outro país:

A estadia máxima em Espanha é de 90 dias.

Existe uma série de países cujos cidadãos têm de possuir um visto válido e em vigor para entrar em Espanha. Pode consultá-los nesta lista . Os cidadãos destes países também podem viajar a Espanha se possuírem uma autorização de residência ou um visto de longa duração expedido por outro país da União Europeia (exceptuando Reino Unido, Irlanda, Roménia, Bulgária e Chipre), Suíça, Noruega, Islândia ou Liechtenstein.

Os cidadãos dos restantes países deverão estar na posse de documentos que justifiquem o objectivo e as condições da estadia e dispor de meios económicos suficientes para o seu sustento durante o período de permanência em Espanha. Os documentos que deverão apresentar dependem do motivo da viagem. Pode consultá-los na página do Ministério de Assuntos Exteriores e de Cooperação (espanhol).

É recomendável que faça um seguro de viagem.

Uma vez que as condições podem variar, recomendamos que entre em contacto com o Consulado ou a Embaixada de Espanha para comprovar estes requisitos, antes de iniciar a viagem.

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Quais são os produtos que posso introduzir em Espanha?

Não existem limites ao que pode comprar e transportar consigo quando viajar entre países da União Europeia, sempre que o que comprar for para uso pessoal. Não obstante, conforme decisão da Comissão Europeia, os viajantes não podem introduzir na União Europeia alimentos de origem animal para consumo próprio como parte das suas bagagens (carnes, produtos de carne, leite e produtos lácteos). Exceptuam-se os leites infantis em pó, em embalagens comerciais, e os alimentos especiais correspondentes a necessidades médicas. Os restantes alimentos poderão ser introduzidos em Espanha até um peso máximo de um quilograma.

Ao entrar em Espanha, o viajante é autorizado a levar a sua bagagem pessoal onde poderá ter mercadorias de uso pessoal, familiar ou destinadas a ser oferecidas como presente, sem que pela sua quantidade ou natureza se considerem mercadorias comerciais. Esta apreciação será levada a cabo pelo serviço aduaneiro do posto fronteiriço.

Os montantes monetários superiores a 6.010,12 euros devem ser declarados. Actualmente, os maiores de 18 anos estão autorizados a transportar 200 cigarros ou 100 cigarrilhas ou 50 charutos ou 250 gramas de tabaco de enrolar. Em relação às bebidas alcoólicas, é permitido transportar um litro de bebida com uma graduação alcoólica superior a 22º ou dois litros se a graduação for inferior. Os produtos de perfumaria também se encontram limitados a 50 gramas de perfume e 0,25 litros de água-de-colónia.

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São necessárias vacinas para viajar a Espanha?

Para viajar a Espanha não são necessárias vacinas contra nenhuma doença. Como em qualquer parte do mundo, recomenda-se que a vacina antitetânica esteja actualizada se se pretender estar em contacto com a natureza e o meio rural, assim como ter o boletim oficial de vacinas actualizado.

As autoridades espanholas, e sempre de forma excepcional, poderão submeter os viajantes a reconhecimento médico com o fim de acreditar que não padecem de nenhuma das doenças sujeitas a quarenta, contempladas no Regulamento Sanitário Internacional.

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Viaja com o seu animal de companhia?

 

Existem três normas de carácter geral: os animais serão acompanhados pelos seus donos ou representantes, estarão devidamente identificados e o certificado de saúde de acompanhamento deverá incluir a redacção em espanhol. Tenha em conta que os animais de companhia devem ter o modelo de certificado veterinário ou passaporte segundo a respectiva espécie.

Se o seu animal for um cão, um gato ou um furão

Não é autorizada a entrada de cães, gatos ou furões menores de três meses e, portanto, não vacinados contra a raiva.
Antes de entrar em Espanha, o seu animal deverá cumprir uma série de medidas de saúde e de identificação, que podem variar dependendo do seu país de origem. Pode consultá-las na página Web oficial do Ministério de Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente (espanhol). (http://www.magrama.gob.es/es/ganaderia/legislacion/animales-compania-normativa-zoosanitaria.aspx).
Na maioria dos casos, a sua mascote terá que estar identificada mediante tatuagem legível ou micro-chip e no passaporte deverá comprovar-se que foi efectuada a vacinação contra a raiva e que a mesma está em vigor, não podendo o animal deslocar-se até 21 dias após a vacinação no caso de ser a primeira vacina.
 

Se o seu animal for uma ave de companhia

As aves procedentes de países não membros da União Europeia devem cumprir determinados requisitos de controlo por motivos de segurança (contra a gripe das aves) que estão regulamentados na página Web oficial do Ministério de Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente (espanhol). Em todos os casos, o animal terá que ser acompanhado pelo certificado veterinário redigido, pelo menos, em espanhol e emitido nos últimos 10 dias (para países membros da União Europeia) e assinado e carimbado por um veterinário oficial e por uma declaração do proprietário ou do seu representante (para terceiros países). As aves de capoeira nunca poderão ser consideradas animais de companhia.
 

Outras espécies

Todas deverão ser acompanhadas pelo certificado veterinário correspondente, redigido, pelo menos, em espanhol, e emitido nos últimos 10 dias anteriores à viagem.

Além disso, se for procedente de um país não membro da União Europeia, na seguinte hiperligação do Ministério de Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente (espanhol) poderá consultar a informação relativa à introdução em Espanha de animais de companhia segundo o tipo de mascote e o país de origem.

(http://cexgan.mapa.es/Modulos05/Publico/InformacionMercados.aspx?proc=6)
 

Quando pretender obter o certificado de saúde, tenha em conta que os animais devem ser examinados nos cinco dias anteriores à saída do país de origem. Na hiperligação do Ministério do Meio Ambiente (espanhol), além do acesso à regulamentação, também encontrará os correspondentes modelos de certificados e passaporte, redigidos tanto em espanhol como em inglês.
 

Ser-lhe-á útil…

Obter um telefone de urgências veterinárias na localidade que estiver a visitar com o seu animal de companhia.

Além de cumprir os trâmites de entrada, tenha em conta que:

• O açaimo é obrigatório em algumas comunidades de Espanha. • Nem todos os alojamentos admitem animais. • A maioria dos restaurantes não admite animais domésticos. • As autoridades municipais determinam os pontos, as épocas do ano e as horas em que os cães podem circular ou permanecer nas praias.

Recomendamos que, antes de iniciar a viagem, consulte o seu alojamento e as empresas de transporte sobre a admissão e as condições para viajar com animais domésticos.

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